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termos e condições

Ao realizar uma encomenda no nosso site, o cliente reconhece ter tomado conhecimento dos termos e condições de venda.

(Para conveniência do utilizador, esta loja online poderá contém links para outros websites cujos conteúdos e políticas de privacidade não são da responsabilidade do Aqui à Volta).

Âmbito e Objeto 
 
Os presentes Termos e Condições destinam-se a regular o acesso e utilização da loja online do espaço Aqui à Volta, propriedade de Vulpino, Adm. De Propriedades, Lda, com sede na morada Estrada de São Bernardo, 224, 1º 3810-173 Aveiro, com NIF 504503049. 
A loja Aqui à Volta tem espaço físico localizado na Rua Combatentes da Grande Guerra, nº 40, 3810-087 Aveiro. 
 
Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador (denominação para quem deseje comprar utilizando o website) gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.  
 
Informação de Produtos, Conteúdos e Autores 
 
Todas as informações de preços, produtos, especificações, autores, e/ou serviços poderão ser alterados em qualquer momento pelo Aqui à Volta.  
 
Poderá ocorrer que artigos sejam dados como disponíveis no site, mas que por motivos técnicos na atualização de stocks do mesmo, possam estar indisponíveis no momento. Nestas situações o cliente será informado do sucedido, podendo o Utilizador optar por  
requerer a devolução total do valor referente à peça(s) esgotadas (Caso tenha mais produtos na compra efetuada, serão processados normalmente não sendo anulada a sua compra);   
adquirir outro artigo  
ou se possível aguardar por reposição de stock do produto(s) escolhido opção que nem sempre é possível de acontecer devido à natureza de alguns produtos).    
 
 
Os artigos presentes no site são descritos por imagens e texto. Em caso de dúvida sobre os produtos, o cliente deve contactar-nos antes de realizar a encomenda.  
 
A maioria das peças existentes no site são de produção artesanal e manual, sendo cada peça única. As imagens são apenas demonstrativas do tipo de produto, podendo haver pequenos detalhes e cores diferentes no produto adquirido. As imagens não são vinculativas do produto encomendado pelos motivos referidos anteriormente.   
 
Alguns artigos do site são de encomenda única, pois são peças únicas. Por este motivo a quantidade permitida de acrescentar ao carrinho de compras é de uma unidade.   
 
O sistema está preparado para bloquear o aumento de quantidade de produto nestas situações. Em caso de erro, o cliente deverá ser reembolsado do valor referente às quantidades encomendadas em excesso.   
 
 
Responsabilidades 
 
Todos os artigos presentes no site Aqui à Volta estão de acordo com as leis portuguesas em vigor. 
 
O Aqui à Volta não terá responsabilidade em qualquer inconveniente e/ou prejuízo causado ao Utilizador na utilização da sua rede de internet, em casos de rutura do serviço, ataques externos, vírus informáticos ou qualquer outro problema relacionado com as redes do Utilizador.  
 
Os dados fornecidos pelos Utilizadores são da sua inteira responsabilidade. 
 
Obrigações do Consumidor 
 
O Utilizador (Consumidor) compromete-se a fornecer dados pessoais e moradas corretas, nem a utilizar identidades falsas. 
 
Nota: Caso haja dados incorretos ou insuficientes que impossibilitem o processamento da encomenda e/ou entrega da mesma a responsabilidade é do Utilizador, sendo que ao Aqui à Volta não deverá ser incutida qualquer responsabilidade.  
 
É expressamente proibida a aquisição de produtos para efeitos de revenda.  
 
Encomendas 
 
Para encomendar artigos através do site basta adicionar os artigos que pretende ao carrinho no link existente por baixo do preço onde se pode ler “Adicionar”. No canto superior direito do ecrã poderá consultar os artigos que adicionou ao seu Carrinho, alterar quantidades ou remover artigos.  
  
Para proceder com a sua encomenda clique em “Comprar”. Na página seguinte deverá preencher os campos com alguns dados pessoais e a morada para envio da sua encomenda. Clique de seguida em “Prosseguir”.  
  
Na página seguinte poderá consultar o valor dos portes de envio e escolher a opção de pagamento que mais lhe convém. Depois de escolher o método de pagamento basta clicar em Rever encomenda, para poder rever todos os produtos da sua encomenda e confirmar os seus dados pessoais.  
  
Finalmente deverá clicar em “Confirmar” para finalizar a sua encomenda. Receberá de seguida um email com a confirmação da sua encomenda com todos os dados da mesma.  
  
Em alguns artigos de maior volume ou peso estará presente na descrição do produto a informação de que os portes ficam sujeitos a orçamento para futura aprovação do cliente. Isto acontece porque são peças de formatos e tamanho não convencional, que necessitam de embalamento próprio e consequente orçamento de portes. Em artigos com esta informação, o cliente deve contactar-nos antes de efetuar a encomenda. O orçamento dos portes será enviado ao cliente e poderá ser rejeitado pelo mesmo.    
 
Cancelamento de Encomendas 
 
A pedido do Utilizador – o Utilizador poderá efetuar o cancelamento de encomendas enviando email para aquiavolta@gmail.com indicando o número da encomenda.  
 
O Aqui à Volta reserva-se no direito de cancelar por iniciativa própria encomendas cujos dados pessoais do Utilizador sejam incompletos ou falsos, ou por má conduta do Utilizador.  
 
Devoluções e Trocas 
 
O Aqui à Volta não realiza trocas nos produtos vendidos na loja online. 
 
O Utilizador pode exercer o direito de resolução no prazo de 14 dias a contar do dia em que sejam recebidos os produtos por parte do mesmo. Esta intenção deve ser comunicada de forma inequívoca via email para aquiavolta@gmail.com. Os portes de envio da devolução são da responsabilidade do Utilizador.  
Após receção dos produtos devolvidos e confirmado o seu estado, que deve ser idêntico ao das condições da venda (em perfeito estado de conservação), o Utilizador devera ser reembolsado do valor dos mesmos (exceto valor dos portes de envio).  
O Utilizador pode optar por devolução do valor via transferência bancária ou recebimento de vale de compras, válido para futuras compras na loja online. 
 
Caso os produtos devolvidos não se encontrem em perfeitas condições, e se verifiquem dados nos mesmos, a devolução não será aceite e os produtos serão devolvidos ao cliente.  
 
Propriedade Industrial 
 
Todos os conteúdos do site são propriedade da loja Aqui à Volta, salvo indicado o contrário. Não é permitida a cópia ou reprodução.  
 
Ao visitar o site, o Utilizador reconhece os direitos de propriedade, e demais legislação. 
 
Preços e Portes de Envio 
 
Todos os preços constantes neste site incluem IVA, à taxa legal em vigor, e são acrescidos dos custos de transporte.  
  
O preço dos portes é variável, sendo calculado com base no peso total da encomenda.   
  
Em alguns artigos de maior volume ou peso estará presente na descrição do produto a informação de que os portes ficam sujeitos a orçamento para futura aprovação do cliente. Isto acontece porque são peças de formatos e tamanho não convencional, que necessitam de embalamento próprio e consequente orçamento de portes. Em artigos com esta informação, o cliente deve contactar-nos antes de efetuar a encomenda. O orçamento dos portes será enviado ao cliente e poderá ser rejeitado pelo mesmo.    
  
As encomendas começam a ser processadas após a confirmação do pagamento, que deverá ser feito num prazo de 24horas, de modo a não comprometer as existências em stock, uma vez que grande parte dos produtos são peças únicas. 
 
O Aqui à Volta tentará cumprir os prazos de entrega com o maior rigor, naquilo que do Aqui à Volta dependerá.  
 
O prazo de envio das encomendas será de 3 a 5 dias úteis a partir do recebimento do pagamento. Poderá ser menor ou maior em algumas situações.  
Prevendo atrasos, o Aqui à Volta contactará o cliente notificando-o, dando a possibilidade de resolução do contrato e devolução do valor. Ao não ativar o seu direito de resolução após a nossa comunicação, será assumida a intensão de proceder com a encomenda por parte do Utilizador, ainda que com prazo de entrega mais longo.  
 
 
As encomendas serão enviadas via CTT, e/ou transportadora. Será enviado email para o cliente indicando o estado da sua encomenda e código de seguimento da mesma (caso exista).  
 
A opção de levantamento das nossas instalações não comporta custos com o envio. 
 
Pagamento  
 
O Utilizador poderá realizar os seus pagamentos por transferência bancária, referência MB, ou a quando do levantamento nas instalações (caso seja a opção escolhida no processo de encomenda).  
 
Em cada pagamento efetuado é emitida uma fatura com os dados fornecidos pelo Utilizador. Os dados introduzidos são da responsabilidade do Utilizador. 
 
O prazo máximo para efetuar o pagamento de uma encomenda e de 5 dias. Após esse prazo a encomenda será considerada cancelada, ficando sem efeito. 
 
Reclamações 
 
O Utilizador poderá apresentar a sua reclamação para o email aquiavolta@gmail.com, que será analisada e respondida com a máxima brevidade possível.  
 
Conforme a lei em vigor, o Aqui à Volta tem também disponível Livro de Reclamações.  
 
Resolução alternativa de litígios 
 
Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa. Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio emergente das presentes condições de venda será submetido ao Centro de Informação e Arbitragem do Porto.  
 
Para efeitos do disposto no artº 18º da Lei nº 144/2015, de 8 de setembro, informa-se que, em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução alternativa de Litígios de Consumo, conforme a seguir anunciada:  
 
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto 
Rua Damião de Góis, 31, loja 6. 
4050-225 – Porto. 
Telefone: 22 550 83 49 / 22 502 97 91 
cicap@cicap.pt 
www.cicap.pt 
 

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